• Microscópio: Que Há Na Constituição? (1956-09-20) 

  Pilla, Raul (1956-09-20)

  Aborda uma reflexão sobre a natureza e a eficácia das constituições, usando como exemplo a Constituição francesa do ano VIII, instaurada após o golpe de Estado de Napoleão Bonaparte. Ao analisar o evento, ele destaca que, ...
• Microscópio: Comemoração Fúnebre (1956-09-18) 

  Pilla, Raul (1956-09-18)

  Faz uma reflexão crítica sobre a Constituição de 18 de setembro de 1946, destacando sua importância histórica como marco do restabelecimento da democracia e do fim do período ditatorial no Brasil. No entanto, ele ressalta ...
• Microscópio: Enxertos Que Não Vingam (1956-12-14) 

  Pilla, Raul (1956-12-14)

  Analisa a criação das comissões parlamentares de inquérito (CPI) na Constituição de 1934, inspirada na Constituição de Weimar, mas com modificações que afetaram sua eficácia. Destaca que, embora as comissões de inquérito ...
• Microscópio: Representação Proporcional e Partidos Nacionais (1956-12-11) 

  Pilla, Raul (1956-12-11)

  Critica a proposta de eliminação dos partidos pequenos, argumentando que ela é inconstitucional e prejudicial ao sistema democrático. Ele faz referência ao artigo 56 da Constituição, que garante a representação proporcional ...
• Microscópio: Exclusão Inconstitucional e Iníqua (1956-12-09) 

  Pilla, Raul (1956-12-09)

  Critica a proposta de supressão dos partidos pequenos, afirmando que ela é inconstitucional, reacionária e antidemocrática. Ele destaca que o artigo 56 da Constituição garante que a Câmara dos Deputados seja composta por ...

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