DSpace Repository
DSpace is a digital service that collects, preserves, and distributes digital material. Repositories are important tools for preserving an organization's legacy; they facilitate digital preservation and scholarly communication.
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Recently Added
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Pilla, Raul
(1956-12-18)
Discute a questão da reforma parlamentarista no Brasil e defende a ideia de que o presidencialismo falhou no país. Ele argumenta que sua preferência pelo sistema parlamentar tem uma base meramente intelectual, originada ...
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Pilla, Raul
(1957-04-19)
Critica a situação política em que um escândalo grave, envolvendo falsificação de documentos oficiais, é abafado. Em vez de responsabilizar os responsáveis pela falsificação, o governo tenta silenciar o deputado que denunciou ...
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Pilla, Raul
(1957-04-18)
Discute o artigo 44 da Constituição, que garante a inviolabilidade dos deputados durante o exercício de seu mandato, protegendo-os de processos por opiniões, palavras e votos proferidos na Câmara. Ele argumenta que, no ...
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Pilla, Raul
(1957-04-13)
Discute a questão da concessão de licença para processar o deputado Carlos Lacerda, abordando a importância de analisar a situação sob o ponto de vista constitucional. Critica a decisão do partido nacional que tratou o ...
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Pilla, Raul
(1957-04-10)
Analisa o conceito de inviolabilidade dos parlamentares, conforme estipulado pela Constituição. O artigo 44 assegura que deputados e senadores são imunes a processos criminais por suas opiniões, palavras e votos enquanto ...
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