NUPERGS: Recent submissions

  • Pilla, Raul (1953-01-07)
    Comenta sobre a crise política na França após a queda do gabinete Pinay, que perdeu o apoio do Movimento Republicano Popular (MRP), o principal partido da coligação. Em vez de buscar apoio dentro deste partido, o presidente ...
  • Pilla, Raul (1952-12-14)
    Analisa a contradição entre os princípios constitucionais de autonomia e a falta de autonomia do Distrito Federal. O artigo 1º da Constituição Brasileira estabelece que o poder emana do povo, sendo o regime político ...
  • Pilla, Raul (1952-12-12)
    Aborda a rejeição, pelo Senado, de um projeto que visava conceder autonomia ao Distrito Federal. Ele reconhece a legitimidade da decisão, pois emanou de uma autoridade consagrada pela Constituição, apesar da quase unanimidade ...
  • Pilla, Raul (1952-12-11)
    Aborda o impacto de um projeto de lei que regulamenta o salário mínimo dos jornalistas, alertando para os riscos que ele representa à liberdade de imprensa. O projeto, segundo Pilla, além de interferir indevidamente na ...
  • Pilla, Raul (1952-12-10)
    Critica a situação política no Distrito Federal, alegando que o que ocorre não é um parlamentarismo às avessas, como sugerido por alguns, mas sim um presidencialismo distorcido. Ele explica que o sistema parlamentar é ...
  • Pilla, Raul (1952-12-07)
    Aborda a questão da proposta de emenda à Constituição que visaria prorrogar os mandatos legislativos. Pilla argumenta que tal emenda seria monstruosa e imoral, pois transformaria o mandato em um emprego de vantagens e ...
  • Pilla, Raul (1952-12-26)
    Analisa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em conceder por unanimidade o habeas corpus a Carlos Lacerda, preso devido à aplicação da Lei de Segurança, criada durante a Ditadura. Destaca que o STF, ao não se ...
  • Pilla, Raul (1952-12-03)
    Discute a relação entre as leis da Ditadura e a Constituição promulgada, sugerindo que o Congresso Nacional tem a responsabilidade de ter revogado as legislações da Ditadura desde a promulgação da nova Constituição, mas ...
  • Pilla, Raul (1952-12-02)
    Critica duramente a Câmara dos Deputados por aprovar, com grande maioria, um projeto de lei inconstitucional que impõe intervenção na liberdade da imprensa, ao tentar estabelecer o salário mínimo dos jornalistas e interferir ...
  • Pilla, Raul (1952-11-30)
    Aborda duas questões decisivas para a sobrevivência da instituição parlamentar brasileira. A primeira refere-se à tentativa de prorrogação dos mandatos legislativos, uma campanha iniciada de maneira dissimulada, semelhante ...
  • Pilla, Raul (1952-11-29)
    Aborda a aprovação no Senado da autonomia do Distrito Federal, que, apesar de ter sido aprovada, não obteve os votos necessários para a sua promulgação imediata. A Emenda precisará ser discutida e votada novamente na próxima ...
  • Pilla, Raul (1952-11-28)
    Aborda a ideia de uma possível prorrogação dos mandatos legislativos, que está sendo discutida nos meios parlamentares, gerando uma grande preocupação sobre seus reais interesses. Embora haja quem defenda essa prorrogação, ...
  • Pilla, Raul (1952-11-26)
    Analisa um engano sobre o processo legislativo envolvendo a Emenda à Constituição que concede autonomia ao Distrito Federal. Circulou na imprensa que, caso a emenda não alcance dois terços de votos no Senado, ela retornaria ...
  • Pilla, Raul (1952-11-25)
    Aborda a proposta de Aliomar Baleeiro, que defende a implementação do sistema parlamentar no Brasil sem a necessidade de reforma constitucional, apenas através do costume. Pilla concorda com a tese de Baleeiro, destacando ...
  • Pilla, Raul (1952-11-23)
    Critica a concessão de uma verba de vinte e cinco milhões de reais para a construção de um novo edifício para o Senado no Rio de Janeiro, cidade que em breve deixará de ser a capital da Federação, conforme a Constituição. ...
  • Pilla, Raul (1952-11-13)
    Aborda a questão da candidatura à Prefeitura de São Paulo, destacando o nome de Nilo Amaral, secretário da administração de Lucas Garcez, como um forte candidato devido às suas qualidades pessoais. No entanto, surge uma ...
  • Pilla, Raul (1952-11-11)
    Reflete sobre o desencanto do povo brasileiro com as instituições representativas e como isso contribuiu para a ascensão do golpe de 1937. Ele destaca que, embora a ditadura não tenha sido desejada, ela foi bem recebida ...
  • Pilla, Raul (Diário da Manhã, 1952-11-09)
    Se refere a uma carta em que o autor corrige um engano na divulgação sobre a autoria de uma subemenda parlamentarista. A carta esclarece que, embora tenha sido noticiado que Pilla fosse o autor da subemenda, na realidade ...
  • Pilla, Raul (1952-11-09)
    Reflete sobre o golpe de Estado de 10 de novembro de 1937, que instaurou o Estado Novo no Brasil, um regime autoritário que rompeu com as tradições democráticas do país. Questiona como foi possível que, após a vitória de ...
  • Pilla, Raul (1952-11-08)
    Discute a questão da multiplicidade partidária, refutando a ideia de que a existência de muitos partidos é prejudicial à democracia. Ele destaca o exemplo dos Estados Unidos e da Inglaterra, onde a formação de novos partidos ...

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