Tribunais de Brasília (1959-02-10)

Abstract

Aborda as consequências negativas da transferência dos tribunais superiores para Brasília, prevista para abril de 1960, durante o governo de Juscelino Kubitschek. Critica a decisão, destacando que muitos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Federal de Recursos e Tribunal Superior Militar (TSM) se aposentarão em massa para evitar a mudança para a nova capital. Alerta que essa aposentadoria em massa dará ao Presidente da República um poder sem precedentes, permitindo-lhe nomear toda a cúpula do Poder Judiciário, o que vê como uma ameaça à independência judicial. Expressa seu descontentamento com a atual situação do Judiciário, mencionando o caso do "Diário de Notícias" como exemplo de decisões controversas. Prevê que, apesar das críticas, haverá saudades dos atuais juízes, mesmo com suas falhas, pois a nova cúpula, segundo ele, será composta por pessoas jovens e ligadas politicamente ao presidente, enfraquecendo ainda mais a imparcialidade judicial. Lamenta que a mudança da capital não tenha sido mais cuidadosamente planejada e critica a falta de explicações claras sobre a necessidade dessa "interiorização". Sugere que o projeto serve mais para mover somas de dinheiro e fortalecer o poder político do que para o bem do país.