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| dc.contributor.author | Pilla, Raul | |
| dc.date.accessioned | 2024-10-01T11:52:04Z | |
| dc.date.available | 2024-10-01T11:52:04Z | |
| dc.date.issued | 1944-10-15 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11959/6113 | |
| dc.description.abstract | Discute a confusão em torno do plebiscito e das eleições no Brasil, destacando três correntes principais sobre o tema. A primeira corrente anseia pelo plebiscito, previsto na carta de 10 de novembro, enquanto a segunda defende que, após tantos anos, o regime atual está legitimado pela aceitação popular. A terceira corrente, a qual se alinha, propõe a convocação de uma assembleia constituinte para que a nação possa expressar livremente sua vontade. Argumenta que o atual regime foi instaurado por um golpe de Estado que não foi submetido à sanção popular, uma formalidade que não foi cumprida ao longo dos sete anos do regime. Assim, a constituição outorgada caducou. A convocação do povo às urnas deve ocorrer legal e moralmente para eleger uma convenção nacional que possa manifestar a soberania popular. Conclui que, se a maioria optar por manter o regime atual, isso deve ser aceito, mas a única solução para a confusão é a reunião dessa convenção. | pt_BR |
| dc.subject | Plebiscito; Eleições; Constituição; Golpe de Estado; Assembleia constituinte; Soberania popular | pt_BR |
| dc.title | Microscópio (1944-10-15) | pt_BR |
| dc.type | Other | pt_BR |