Assembleia Constituinte? (1945-09-15)

Abstract

Discute as alternativas para a situação política do Brasil durante o Estado Novo. Argumenta que apenas duas soluções reais seriam viáveis: a restauração da Constituição de 1934 ou a convocação de uma convenção nacional para decidir sobre a organização política do país. Ambas as soluções, no entanto, pressupõem a remoção do Ditador, Getúlio Vargas, já que seria moralmente inaceitável revalidar a constituição que ele mesmo havia destruído. Critica a tentativa da corrente democrática, liderada por Eduardo Gomes, de afastar Vargas de forma pacífica, pedindo que entregasse o governo ao presidente do Supremo Tribunal Federal. Essa tentativa foi infrutífera, e o país se viu obrigado a aceitar as regras impostas pela ditadura, que permitiu a realização de eleições, mas apenas como uma manobra para fortalecer sua posição. Alerta que a convocação de uma assembleia constituinte, que poderia parecer uma solução democrática, na verdade funcionaria como um artifício para manter Vargas no poder, enquanto se preparava para novos embates políticos. Enfatiza que a única maneira de garantir um futuro democrático e estável é afastar Vargas imediatamente e garantir eleições presidenciais em uma data específica. Além disso, sugere que, caso os defensores da assembleia constituinte desejem uma verdadeira mudança, Vargas deve deixar o governo, permitindo uma verdadeira manifestação das correntes de opinião no país.