Microscópio (1945-09-23)

Abstract

Discute a controvérsia envolvendo a intervenção do governo no Aero Clube de Pelotas, destacando a irrelevância de determinar qual parte tem razão no litígio. Questiona a legitimidade da intervenção governamental após uma sentença judicial, ressaltando que o poder executivo não deveria se sobrepor ao judiciário. Critica a utilização de força armada para arrombar o edifício do Aero Clube, considerando essa ação como um exemplo de prepotência por parte das autoridades. Mesmo que a intervenção pudesse ser justificada sob o regime vigente, enfatiza que a violência desnecessária e a falta de respeito pelas instituições e pela ordem jurídica revelam uma grave deterioração do estado democrático de direito no país. Assim, a reflexão central é sobre a necessidade de respeitar os limites de poder e a integridade das instituições democráticas, alertando para os riscos da arbitrariedade e da impunidade nas ações governamentais.