Microscópio (1945-11-04)

Abstract

Analisa a situação política da França, alertando para o risco de retrocesso nas instituições democráticas. Observa que, apesar de a última constituição ter proporcionado o regime mais duradouro da história francesa, apresenta um significativo defeito: a instabilidade dos gabinetes e o domínio do parlamento, resultando em um despotismo legislativo. Argumenta que a instabilidade governativa e a ditadura parlamentar não são falhas do sistema em si, mas consequências de uma modificação que comprometeu o equilíbrio clássico entre o governo e o parlamento. No sistema parlamentar clássico, o governo é uma delegação do parlamento, que representa a nação. Alterar essa relação pode prejudicar a democracia. Na França, o medo do despotismo presidencial condicionou a dissolução da Câmara à aprovação do Senado, o que rompeu o equilíbrio essencial do sistema. O Senado, por sua vez, negou sistematicamente a dissolução pedida pelo governo, exacerbando o problema. Propõe como remédio retirar do Senado a capacidade de vetar a dissolução da Câmara. No entanto, teme que, devido à tendência humana de buscar extremos, a França possa pender para um sistema presidencialista, que ele considera uma forma de ditadura do poder executivo. Enfatiza que a questão não está no regime parlamentar em si, mas na sua distorção, que pode levar à deterioração da democracia francesa.