Morubixabas (1945)

Abstract

Critica a proposta da comissão do Instituto Brasileiro dos Advogados, que busca restaurar uma organização constitucional similar à existente antes de 1930. Argumenta que a proposta, que inclui um período presidencial de seis anos, fortaleceria ainda mais a ditadura do Poder Executivo, revertendo as tentativas de correção feitas pela Constituição de 1934. Lamenta a persistência de preconceitos nas classes cultas do Brasil e a incapacidade de aprender com experiências passadas, apontando que a democracia representativa nunca foi realmente efetiva no país, resultando apenas em crises e revoluções. Critica a ideia de que o regime presidencialista, mesmo com décadas de resultados insatisfatórios, deve ser mantido, sugerindo que, em vez de insistir em um sistema falido, deveria haver uma busca por soluções inovadoras. Ressalta que, embora juristas possam valorizar a Constituição de 24 de fevereiro como um avanço jurídico, a realidade mostra graves falhas funcionais. Questiona a lógica que leva à persistência em um regime condenado, sugerindo que isso se deve a um atavismo, onde os brasileiros ainda anseiam por uma forma de caciquismo, refletindo um desejo por liderança autoritária, semelhante à tradição indígena. Conclui enfatizando a necessidade de repensar e adaptar o regime às necessidades da nação, ao invés de continuar insistindo em uma estrutura que já se mostrou ineficaz.