A Suposta Instabilidade do Governo Parlamentar (1946-01-25)

Abstract

Discute a percepção negativa em torno do sistema parlamentar, especialmente em relação à sua suposta instabilidade. Argumenta que essa instabilidade é frequentemente exagerada e não deve ser vista como um mal intrínseco ao sistema. Para ilustrar seu ponto, apresenta dados comparativos: a Inglaterra teve dezoito gabinetes em setenta anos, o que representa uma média de quase quatro anos por governo, similar ao tempo de mandato presidencial em outros países, como os EUA. Em contraste, a França teve noventa ministérios no mesmo período, resultando em uma média de apenas nove meses por governo, indicando uma instabilidade considerável. Atribui essa diferença à educação política e ao temperamento dos povos britânico e francês. Enquanto o britânico é conservador e evolutivo, o francês tende a ser mais radical e revolucionário, o que contribui para a maior frequência de mudanças de governo na França. No entanto, ele também aponta para um problema estrutural na constituição francesa, onde a capacidade do gabinete de dissolver o parlamento é restringida, o que desestabiliza o equilíbrio de poderes e transforma o sistema parlamentar em um governo de assembleia. Concluindo, defende que a instabilidade não é um atributo comum do verdadeiro sistema parlamentar, como evidenciado pela experiência da Inglaterra e de outras democracias parlamentares, cujos governos demonstram maior adaptabilidade e estabilidade.