Instabilidade ou Irresponsabilidade? (1946-02-26)

Abstract

Discute as críticas ao sistema parlamentar, especialmente a questão da instabilidade governativa. Argumenta que essa instabilidade é, na verdade, uma mutabilidade benéfica, e não um defeito intrínseco ao sistema. Reconhece que a França, onde a instabilidade é mais pronunciada, não possui um verdadeiro regime parlamentar, e que a frequente troca de gabinetes não resulta em desordem na administração pública. Esclarece que, embora governos mudem, a máquina estatal continua funcionando, e a crise é geralmente limitada ao ministério, não afetando a administração. Observa que a instabilidade governativa, quando ocorre, pode ser um sinal de que o organismo político está tentando se reequilibrar. Além disso, questiona a ideia de que a instabilidade é um mal irreparável, comparando-a à irresponsabilidade do sistema presidencial, que pode levar a consequências mais graves. Referindo-se a Rui Barbosa, conclui que, embora o parlamentarismo tenha instabilidade, isso é preferível à irresponsabilidade do presidencialismo, que reduz a responsabilidade a um mecanismo ineficaz como o impeachment. Assim, ele defende que, mesmo com suas falhas, o parlamentarismo é superior ao presidencialismo, já que a instabilidade é uma característica que permite a adaptação e a continuidade da vida política.