A Presidência da República (1946-05-15)

Abstract

Aborda a incompreensão comum sobre o papel do Presidente da República no regime parlamentar, frequentemente visto como insignificante e meramente decorativo. No entanto, ele argumenta que o presidente desempenha uma função crucial para a estabilidade do governo. Embora sua atuação não seja sempre visível, sua presença é indispensável, comparável à do capitão de um navio, cuja vigilância é essencial para o bom funcionamento da embarcação. No sistema parlamentar, o presidente, como chefe da Nação, está acima das disputas partidárias e, por isso, pode atuar com imparcialidade. Essa distinção entre as funções de chefe do governo e chefe da Nação é vital, pois, no presidencialismo, essas atribuições se confundem, levando a conflitos de interesse. O presidente em um sistema parlamentar pode ter menos poderes, mas sua autoridade é maior devido à sua posição de neutralidade. Também ressalta a importância do presidente em momentos de crise ministerial, onde sua intervenção pode ser decisiva para a formação de um novo governo ou a dissolução do parlamento. Critica a visão distorcida que subestima a importância do cargo, destacando que a função presidencial na república parlamentar é elevada e reservada àqueles que conquistaram a confiança da Nação. Defende que o verdadeiro valor da presidência deve ser reconhecido, afastando-se das limitações impostas pelo presidencialismo.