O Referendo Francês (1946-05-10)

Abstract

Analisa a rejeição da nova constituição francesa, um evento inesperado que revela a importância de submeter a obra dos constituintes à confirmação popular. Acreditava-se que o povo aceitaria a decisão da maioria de seus representantes, mas a rejeição demonstra a necessidade de que a constituição receba a adesão clara do povo para obter máxima autoridade. Embora as causas da rejeição sejam complexas, aponta que a estrutura política proposta na constituição também contribuiu para a insatisfação popular. Critica o sistema de governo de assembleia que desfigura a separação entre os poderes executivo e legislativo, transformando o executivo em uma mera extensão da assembleia. Defende que, ao contrário do sistema convencional proposto, um verdadeiro sistema parlamentar deve estabelecer um equilíbrio entre os dois poderes, com o povo como referência. Adverte que confundir um sistema parlamentar com o sistema convencional ou presidencial é um erro grave, pois ambos os últimos carecem de equilíbrio e tendem ao despotismo, que é sempre prejudicial. Ressalta que a França deve evitar os erros do passado, como o governo forte que leva à ditadura, e adotar um regime democrático equilibrado, como o modelo parlamentar clássico que se firmou na Inglaterra. Alerta que seguir a tendência do modelo norte-americano pode resultar em instabilidade política, reabrindo um período de incertezas institucionais semelhante ao que ocorreu entre 1791 e 1875.