Parlamentarismo e Presidencialismo: Declarações do Presidente do Partido Libertador do Rio Grande do Sul (1946-05-22)

Abstract

Raul Pilla, representante do Partido Libertador, é defensor firme do sistema parlamentar de governo, uma das ideias centrais de seu partido. Para ele, democracia representativa e sistema parlamentar são conceitos coincidentes, enquanto o sistema presidencial é visto como uma contrafação da democracia, pois, após as eleições, o povo é afastado da participação ativa no governo. Critica o presidencialismo, argumentando que ele favorece a irresponsabilidade política e permite abusos do poder executivo, uma vez que o presidente escolhe livremente seus ministros e governa sem a necessidade de manter a confiança do parlamento ou do povo. Em contraste, o sistema parlamentar é considerado a verdadeira realização da democracia, já que nele o governo está continuamente subordinado à opinião pública, por meio do parlamento, que pode dissolver o governo se este perder sua confiança. Para ele, este sistema mantém uma conexão constante entre o povo e o governo, garantindo maior participação popular e uma gestão mais alinhada com os interesses nacionais. Por fim, coloca o dilema à Assembleia Constituinte: adotar o sistema parlamentar para realizar a democracia representativa ou continuar com o presidencialismo, que perpetua os abusos e desgovernos. Segundo ele, se fosse para escolher entre ditaduras, seria preferível uma "ditadura constitucional" como o parlamentarismo, que ainda mantém a influência do povo.