Assis Brasil e o Presidencialismo (1946-06-23)

Abstract

Discute as ideias de Assis Brasil sobre a organização da República Brasileira, que se distanciam do modelo presidencialista americano. Em seu livro "Do Governo Presidencial na República Brasileira", publicado em 1896, Assis Brasil propõe que o Presidente da República seja nomeado pelo Congresso e que os ministros formem um gabinete sob a presidência de um deles. Essa proposta configura uma transição entre o presidencialismo e o parlamentarismo, mantendo aspectos de ambos os sistemas, mas ainda reconhecendo a essência do presidencialismo. Pilla argumenta que, embora Assis Brasil tenha optado por classificar seu sistema como uma modalidade de presidencialismo, suas ideias visavam corrigir e evoluir a estrutura política brasileira em direção ao parlamentarismo. Além disso, critica aqueles que reivindicam a herança do pensamento de Assis Brasil, alegando que ele nunca se comprometeu com o presidencialismo puro, mas sempre buscou formas de transição para um sistema mais parlamentar. Em 1928, ao fundar o Partido Libertador, Assis Brasil defendeu a responsabilidade dos ministros perante o Congresso, enfatizando uma mudança significativa em sua abordagem ao longo do tempo. Para Pilla, confundir as ideias de Assis Brasil com um apoio ao presidencialismo é uma distorção de seu legado político e uma forma de exploração política que ignora a evolução de seu pensamento.