O Modelo (1946-07-18)

Abstract

Discute a oposição de certos representantes à limitação das prerrogativas presidenciais no Brasil, enfatizando que essa defesa se baseia em interesses políticos e não em um verdadeiro zelo pela democracia. Observa que, apesar de reconhecerem a hipertrofia do Poder Executivo como prejudicial, muitos representantes continuam a sustentar um presidente forte, pois dele emana o poder no país. Sugere que essa postura é motivada por um desejo de manter um domínio quase absoluto nos estados, o que poderia resultar em ditaduras estaduais ainda mais opressivas do que a nacional. Critica a tendência de fortalecer o presidencialismo, alertando que a concentração de poder no presidente da República levaria a um sistema autocrático, onde a resposta dos governos estaduais e municipais se tornaria cada vez mais limitada e autoritária. Enfatiza a necessidade de uma administração pública verdadeiramente responsável, que deve seguir o modelo democrático. Argumenta que a proposta de um governo central forte não pode coexistir com governos democráticos nos estados e municípios. Assim, a Constituição em elaboração deve equilibrar os três poderes e garantir a autonomia dos estados, evitando a imposição de um regime que favoreça o poder executivo em detrimento da representação democrática. A verdadeira responsabilidade e representatividade são essenciais para prevenir a degradação da democracia no Brasil.