O Presidente e o Congresso (1946-11-20)

Abstract

Analisa as imperfeições do sistema constitucional dos Estados Unidos, destacando a recente vitória do Partido Republicano, que resultou em uma situação contraditória: o Presidente, do Partido Democrático, permanece no cargo sem ter a maioria no Congresso. Essa discrepância entre o poder executivo e legislativo levanta questões sobre a eficácia da democracia representativa, já que o governo, teoricamente, deveria ser uma expressão da maioria. Argumenta que a separação entre os poderes, embora fundamental, pode levar a conflitos que enfraquecem a administração e a própria democracia. Discute três possíveis soluções para essa crise. A primeira seria a renúncia do Presidente, o que, embora resolva a contradição, exigiria uma nova eleição e poderia instaurar um regime parlamentarista, algo que considera inadequado. A segunda alternativa é uma transigência do Presidente com o Congresso, que minaria a independência do executivo. A terceira, que considera mais problemática, é a luta contínua entre os poderes, resultando em um impasse, onde a rivalidade pode ocorrer mesmo com um Congresso dominado pelo mesmo partido do Presidente. Observa que essa luta é mais dramática nos EUA do que em outras repúblicas, especialmente na América Latina, onde muitas vezes se transforma em uma ditadura pessoal. Assim, conclui que o dilema do presidencialismo é a luta permanente entre os poderes ou a submissão do Congresso, evidenciando a fragilidade da democracia nesse sistema.