A Solução Constitucional (1947-02-07)

Abstract

Analisa a relação entre sistemas de governo e partidos políticos, destacando como a eficácia do sistema parlamentar, exemplificado pela Inglaterra, contrasta com as dificuldades enfrentadas pelo sistema presidencial, como o dos Estados Unidos. Em sistemas parlamentares, a presença de múltiplos partidos permite que alguns se unam para formar governo, enquanto outros atuam como oposição. Já nas repúblicas presidenciais, a falta de um partido forte que represente a maioria dificulta a governabilidade. Aponta que, na atual situação do Rio Grande do Sul, um governador eleito por um partido que não possui a maioria na Assembleia enfrentará grandes desafios para governar. A falta de uma maioria absoluta pode levar a governos instáveis ou corruptos, e uma alternativa seria a formação de um governo de concentração, onde o governador se uniria a partidos adversários para obter apoio. No entanto, isso exigiria um compromisso com um programa de governo, semelhante a um sistema parlamentar. Sugere que o ideal seria a adoção de um governo coletivo e responsável, permitindo que o governador funcione como chefe de Estado e árbitro, enquanto um governo formado por forças parlamentares assumiria a responsabilidade administrativa. Essa abordagem não apenas resolveria a crise atual, mas também promoveria a verdadeira prática da democracia representativa, ressaltando a responsabilidade das forças políticas e do governador eleito.