Federação, Cá e Lá... (1947-03-11)

Abstract

Discute a possibilidade e a conveniência de adotar um governo parlamentar nos Estados da Federação, contrastando-o com o sistema presidencial vigente no Brasil. Argumenta que a República brasileira sofre com a hipertrofia do Poder Executivo, tanto no âmbito federal quanto estadual, o que resulta em ditaduras disfarçadas. Os governadores dos Estados agem como ditadores locais, alinhados ao presidente, reforçando mutuamente seus poderes. Sugere que a adoção de governos democráticos nos Estados, baseados na opinião pública e no poder coletivo, poderia limitar os excessos do governo federal, rompendo o ciclo de cumplicidade entre o presidente e os governadores. Cita o exemplo dos Estados Unidos, onde os governadores têm funções limitadas e compartilham o poder com outras autoridades eleitas, como o "comptroller" que gerencia as finanças. Esse sistema, segundo ele, impede a consolidação de ditaduras estaduais e federais, como acontece em muitos países da América Latina. Menciona o político Odilon Braga, que, embora presidencialista, defende que os Estados adotem sistemas de governo mais coletivos, como nos EUA. Critica a resistência dos constitucionalistas brasileiros, que insistem na fidelidade ao modelo presidencial em todos os níveis, mesmo quando a Constituição Federal permite flexibilidade. Conclui que, apesar dos defeitos do presidencialismo na União, o parlamentarismo estadual poderia corrigir alguns desses problemas.