Aqui D'El-Rey! Aqui D'El-Rey! (1947-06-16)

Abstract

Discute a controvérsia gerada por um parecer do advogado Gabriel Passos, que critica uma interpretação sobre a relação entre os poderes no Brasil e nos Estados Unidos. Expressa sua surpresa com a indignação de Passos em relação a um artigo que trazia reflexões críticas sobre sua posição. O autor menciona as citações de Passos, que se baseiam em William Bennett Munro, um renomado constitucionalista americano, para defender a tese de que o governo nos Estados Unidos serve de modelo para a organização federal e estadual do Brasil. No entanto, argumenta que Passos distorceu as afirmações de Munro, pois a relação entre o governador de um estado americano e o presidente dos EUA não é tão simples quanto Passos sugere. Aponta que, embora ambos os cargos sejam eleitos diretamente pelo povo, o governador não possui todos os poderes do presidente. Ressalta que, enquanto os estados têm poderes executivos independentes, eles não são equiparados ao chefe de Estado federal. Enfatiza que a alegação de Passos ignora a complexidade das divisões de poder na prática, levando a uma simplificação errônea da relação entre os diferentes níveis de governo. A crítica destaca a necessidade de uma interpretação mais acurada das estruturas políticas, enfatizando que o absolutismo que permeia a política brasileira afeta a compreensão e aplicação dos princípios constitucionais.