Microscópio (1947-07-24)

Abstract

Aborda a questão da inconstitucionalidade de leis e a intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) em decisões legislativas, destacando a importância do respeito à vontade do povo e à separação dos poderes. Argumenta que a declaração de inconstitucionalidade deve ocorrer apenas quando a inconstitucionalidade de uma lei é manifesta e indubitável, pois agir de outra forma deslegitima o poder legislativo e permite que juízes exerçam uma influência indevida sobre a vontade popular. Critica a ação do STF em relação a leis do Rio Grande do Sul e do Ceará, acusando-o de usurpar poderes e de agir contra a autoridade do legislativo constituinte. Destaca que a independência e a harmonia entre os poderes são princípios fundamentais da democracia, enraizados na separação dos poderes conforme formulado por Montesquieu. Defende que a expressão “independência e harmonia dos poderes” não é exclusiva do sistema presidencialista, e sua distorção leva a uma violação da vontade popular. A intervenção do STF é considerada uma violência clamorosa contra o que foi legitimamente expresso pelos cidadãos. Conclui sua reflexão apontando a fragilidade do regime presidencialista e a urgência de reconsiderar essa forma de governo, que, segundo ele, está levando a Nação a um estado de afundamento sem que ninguém consiga intervir para evitar tal desgraça.