Microscópio (1947-12-31)

Abstract

Discute a importância do municipalismo na Assembleia Constituinte de 1946, destacando que essa característica foi fundamental para o fortalecimento dos municípios, que enfrentavam sérias dificuldades financeiras e sociais. A miséria dos municípios brasileiros, especialmente no interior do país, levou à necessidade de reformar a divisão das rendas públicas, já que as cidades eram tratadas como mendigas em relação à União e aos Estados. Apesar do entusiasmo geral, algumas vozes cautelosas alertaram sobre a capacidade dos municípios de lidar com suas novas responsabilidades e a possibilidade de má gestão dos recursos que receberiam. No entanto, observa que no Rio Grande do Sul, um estado considerado avançado politicamente, essas preocupações se confirmaram. Muitas câmaras municipais, atraídas pelo novo orçamento disponível, passaram a priorizar o enriquecimento próprio, fazendo com que a função de vereador se tornasse bem remunerada. Assim, a dedicação desinteressada ao bem público pareceu se tornar uma coisa do passado, sendo substituída pela ideia de que todo encargo deve ser compensado financeiramente. Critica essa transformação, que resulta na adoção de uma política orçamentária ao invés de uma política realmente construtiva, desviando-se da verdadeira essência do municipalismo que se esperava implementar na nova Constituição.