Sampaio Dória e a Próxima Reforma Constitucional (1948)

Abstract

Discute a questão da responsabilidade no sistema político brasileiro, particularmente à luz da Constituição de 1946 e suas implicações democráticas. Destaca a necessidade urgente de corrigir erros na Constituição, como o longo mandato legislativo, que dificulta a responsabilização dos governantes. Cita o professor A. de Sampaio Dória, que argumenta que a democracia se baseia na eleição e na prestação de contas. No sistema parlamentar, essa responsabilização é clara, pois o parlamento pode destituir o executivo em caso de desconfiança. Em contrapartida, no presidencialismo, a responsabilidade do executivo é limitada, pois os governantes não são responsabilizados até o final do seu mandato, o que pode levar a uma ausência de prestação de contas. Observa que, embora o mandato curto possa corrigir parte da falta de responsabilidade no presidencialismo, ele não é suficiente, já que, em última instância, a relação entre representantes e representados permanece frágil. Defende a superioridade do parlamentarismo, que se adapta bem a diversas culturas e regiões, em comparação com o presidencialismo, que tem mostrado falhas significativas. Conclui com um apelo à adoção do sistema parlamentar como forma de democratizar a República, argumentando que isso poderia trazer uma governança mais responsável e eficaz ao Brasil.