Microscópio (1948-06-13)

Abstract

Discute o movimento parlamentarista no Brasil, que, inicialmente recebido com indiferença, começa a gerar reações significativas, indicando que os partidários do presidencialismo se sentem ameaçados. Critica objeções comuns, como a ideia de um "parlamentarismo sem partidos" e "parlamentarismo sem parlamentaristas", argumentando que essas críticas se baseiam em equívocos. Afirma que muitos partidos com representação no Congresso, incluindo o PSD e a UDN, não são efetivamente presidencialistas, pois suas plataformas políticas não refletem essa orientação. Destaca a Campanha Liberal de 1929 e a Revolução de 1930 como movimentos antitradicionais ao presidencialismo, que visavam combater a hipertrofia do Poder Executivo. Esse sentimento de resistência ao presidencialismo se refletiu nas constituições de 1934 e 1946, que incorporaram elementos do sistema parlamentar. Observa que a última Assembleia Constituinte revelou uma transição do pensamento político brasileiro, que evolui do presidencialismo para o parlamentarismo, com poucos defensores do presidencialismo fazendo-se ouvir durante os debates. Em conclusão, ele sugere que é mais apropriado falar de um "presidencialismo sem presidencialistas" no contexto atual do país.