"Contra a Imoralidade Está Armado" (1948-11-05)

Abstract

O deputado Raul Pila discute a literatura infanto-juvenil no Brasil, destacando sua falta de espírito educativo e a influência perniciosa de publicações, especialmente os comics. Expressa preocupação com a incapacidade das atuais publicações de educar as crianças e adolescentes, sugerindo que elas frequentemente exaltam instintos malsãos e transmitem uma ideia falsa do mundo e da vida. O deputado enfatiza que a literatura infantil deve ser diferenciada, adaptada a um público em formação, e que a legislação atual é excessivamente tolerante, sem penalizar publicações nocivas. Argumenta que a censura é necessária para proteger a integridade da formação das crianças, e propõe emendar a Constituição para permitir essa ação, uma vez que o texto constitucional já admite censura em outras áreas, como teatro e cinema. Critica a inação do Poder Legislativo diante das publicações prejudiciais, afirmando que fechar os olhos para a realidade social da juventude é uma irresponsabilidade grave. Conclui que a censura não deve ser vista como uma prática antipática ou perigosa, mas sim como uma medida necessária para a proteção da infância, sugerindo que deve haver um mecanismo legal para proteger as crianças da influência negativa de certas publicações.