Microscópio (1948-12-07)

Abstract

Critica o recente aumento do subsídio parlamentar, considerando-o um episódio que desmoraliza a instituição legislativa. Argumenta que essa medida, além de ser inconstitucional e injustificável, afeta negativamente a percepção pública sobre o regime representativo, especialmente em um país com educação política rudimentar. Enfatiza que a responsabilidade pela escolha dos deputados recai sobre o eleitorado; portanto, se os cidadãos não estão satisfeitos com seus representantes, devem assumir a responsabilidade de escolher melhor nas próximas eleições. Também discorre sobre a diferença entre os sistemas parlamentar e presidencial. No parlamentarismo, os representantes são mais sensíveis à opinião pública, pois podem ser responsabilizados em qualquer momento, enquanto, no presidencialismo, a inércia e a resistência do legislativo se tornam mais evidentes, exceto durante as eleições. Conclui que a responsabilidade no parlamentarismo é compartilhada entre os poderes executivo e legislativo, enquanto no presidencialismo essa responsabilidade é diminuída. Sugere que, no sistema parlamentar, o aumento do subsídio não ocorreria da mesma forma que acontece agora, quando a pressão da opinião pública é ignorada.