Microscópio (1949-01-28)

Abstract

No debate sobre o dogma do presidencialismo e a separação dos poderes, Pilla critica o comentário do Dr. Joaquim Luiz Osorio, que defende a independência total entre os poderes. Argumenta que essa independência é ilusória, mesmo nos Estados Unidos, e que representa uma crença enraizada no presidencialismo brasileiro. Embora reconheça que a Constituição de 1946 busque efetivar a colaboração entre os poderes, ressalta que ela é resultado de um compromisso entre diferentes correntes políticas, não refletindo plenamente a doutrina dos “presidencialistas caboclos”. Desafia Osorio a verificar a realidade do dogma da independência dos poderes por meio das decisões do Supremo Tribunal Federal, que frequentemente nega intervenções do Legislativo em favor do poder pessoal do Presidente da República. Mantém que existe um presidencialismo brasileiro distinto do norte-americano, caracterizado pela crença na separação completa dos poderes. Expressa esperança de que tanto ele quanto Osorio possam unir forças na luta contra a irresponsabilidade e os abusos de poder que permeiam o regime vigente.