Microscópio (1949-02-10)

Abstract

Analisa a recente rejeição de um veto do Presidente da República pelo Congresso, que alguns jornais interpretaram como uma derrota política do governo. Segundo ele, essa interpretação é equivocada, pois o veto deveria ser visto como um pedido de reconsideração, sem que isso diminua a autoridade do Congresso. Argumenta que, se as razões do veto forem convincentes, o Legislativo deve aceitá-las, mas, se não forem, pode rejeitá-las sem que o Presidente se sinta ofendido. O veto, portanto, é apenas um recurso do Presidente, e a decisão cabe ao Congresso como juiz. Contudo, observa que a realidade política no Brasil é diferente, com a vontade do Executivo dominando o Legislativo. As medidas tomadas para garantir que o pensamento presidencial prevaleça dificultam a rejeição de um veto, transformando-a em um ato com significação política. Essa rejeição, por ser singular e inédita, pode simbolizar uma derrota do governo e, assim, ter o potencial de desafiar a ideia da invencibilidade do Executivo, restituindo ao Parlamento a consciência de sua soberania perdida.