Microscópio (1949-02-11)

Abstract

Denuncia a realidade de arbitrariedades e abusos de poder cometidos pela polícia sob o regime atual, comparando-o com o regime policial instaurado em 1937. Questiona a eficácia das garantias constitucionais dos cidadãos, exemplificando a situação com um caso em Santo Ângelo, onde um delegado de polícia censurou a correspondência de um suspeito sem qualquer respaldo legal. Enfatiza que essa ação não apenas viola o sigilo da correspondência, garantido pela Constituição, mas também revela a fragilidade da lei diante da autoridade policial, que age “ex propria autoritate”. Critica a normalização da violência policial e a falta de accountability, alertando que, embora o suspeito em questão pudesse ser culpado, essa abordagem pode levar à perseguição de inocentes no futuro. Conclui que, mesmo que a vítima fosse um criminoso, a violação das garantias individuais deve ser combatida para evitar que qualquer cidadão se torne alvo de abusos. A conscientização dos cidadãos é essencial para resistir a essa dinâmica opressiva, que ameaça a democracia e os direitos individuais.