Microscópio (1949-04-01)

Abstract

Critica os defensores do presidencialismo que se opõem à emenda constitucional que propõe a transição para o parlamentarismo. Argumenta que esses defensores utilizam argumentos falaciosos, afirmando que o projeto é pouco democrático por não ter consultado o eleitorado antes de apresentar a emenda. Ressalta que no sistema presidencial atual, o presidente e os congressistas são eleitos por prazos fixos e podem exercer suas funções sem considerar a vontade popular entre as eleições. Descreve o povo como um "pobre soberano" que, a cada quatro ou cinco anos, se vê obrigado a eleger novos representantes que, por um novo prazo, podem agir sem prestar contas à sociedade. Observa que a Constituição vigente permite que o Congresso emende a Constituição a qualquer momento, sem a necessidade de consulta prévia ao eleitorado, desde que não estejam em vigor estados de exceção. Assim, ele questiona a autoridade dos defensores do presidencialismo para contestar a reforma, já que ela se baseia estritamente na Constituição e no sistema que eles mesmos defendem.