Ganha Terreno A Ideia Parlamentarista (1949)

Abstract

O texto relata uma entrevista com Raul Pilla, defensor do parlamentarismo no Brasil e autor de um projeto propondo sua implementação. Explica que, pelo seu modelo, o presidente da República seria eleito pelo Parlamento, os governadores estaduais pelas respectivas Assembleias, e os prefeitos, pelas Câmaras Municipais. Confiante na aprovação, ele afirma que já conta com amplo apoio no Congresso. Refuta críticas frequentes ao parlamentarismo. Argumenta que não há incompatibilidade entre esse sistema e a Federação, pois os governos estaduais funcionariam de forma independente do federal. Também rejeita a ideia de que a multiplicidade de partidos inviabilizaria o sistema, destacando que o parlamentarismo promove a organização e o fortalecimento de partidos políticos, ao contrário do presidencialismo, que centraliza o poder no chefe do Executivo. O projeto de Pilla é inspirado no modelo inglês, adaptado ao contexto brasileiro, incluindo mecanismos como a dissolução do Parlamento para corrigir instabilidades. Reconhece os desafios da ausência de partidos estruturados no Brasil, mas defende que o sistema estimularia a formação dessas instituições. Critica o presidencialismo, apontando suas fragilidades, especialmente a corrupção, e ressalta que os defeitos atribuídos ao parlamentarismo são, na verdade, falhas da democracia representativa. Ele conclui que o sucesso de qualquer regime depende tanto das instituições quanto da conduta humana, reforçando que o parlamentarismo é mais eficaz na promoção de responsabilidade e governabilidade.