Microscópio (1949-04-28)

Abstract

Critica a interpretação de Otto Prazeres, que afirmou que o atual sistema político brasileiro seria uma versão "temperada" do presidencialismo, similar ao da Constituição de 1934. Discordando dessa análise, sugere que o problema não está na falta de tendência para o parlamentarismo, mas sim nas deformações causadas pela Ditadura e sua persistência no regime atual. Explica que o golpe de 1930 e a Revolução de 1934 deixaram uma forte herança de instituições autoritárias que ainda afetam a política brasileira. Entre esses vestígios estão órgãos como o DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público) e o Conselho de Segurança Nacional, que mantêm o poder concentrado nas mãos do presidente e limitam a atuação dos ministros. Denuncia que, ao invés de reformar o sistema, o que se tem feito é preservar essas estruturas autoritárias, com destaque para a prática de referendar atos do presidente, o que contraria a Constituição. Para ele, essa continuidade das instituições ditatoriais evidencia o erro dos que tentam "temperar" um presidencialismo já deformado.