Microscópio (1949-06-02)

Abstract

Discute a decisão do Superior Tribunal Eleitoral (STE) sobre a questão das vagas deixadas pelos representantes comunistas. Critica a decisão do Tribunal, afirmando que ao declarar a inconstitucionalidade da lei que propunha uma nova distribuição das vagas, o STE errou ao admitir implicitamente que uma solução diferente poderia ser adotada. No entanto, ele reconhece um aspecto positivo na atitude do Tribunal: sua demonstração de independência. Acredita que, embora o Tribunal tenha cometido um erro, sua postura foi uma tentativa de reafirmar sua autonomia diante dos outros Poderes. Destaca que, apesar do erro cometido, o Tribunal demonstrou capacidade para corrigir suas falhas no futuro. Para ele, essa atitude da Justiça Eleitoral, ao errar com independência, é mais valiosa do que uma decisão acertada sem essa postura. Conclui que o erro, embora grave, é parte do processo de afirmação da autoridade e independência do Judiciário.