A Eleição Indireta do Presidente "Poderá Provocar" No País Uma Agotação Mais Perigosa Que A Própria Campanha Presidencial, Declara Sr. Raul Pilla (1949-06-11)

Abstract

Reflete sobre a proposta de emendar a Constituição para tornar a eleição presidencial indireta, com escolha feita pelo Congresso Nacional. Considera que essa ideia, embora possa parecer uma solução prática, não resolveria os problemas estruturais do regime presidencialista brasileiro. Argumenta que a proposta, ao transferir o poder de eleger o presidente para o Congresso, retiraria uma das poucas oportunidades do povo de se expressar politicamente, ou seja, por meio da eleição direta. Para ele, a reforma seria uma medida paliativa, sem atender ao problema central da política brasileira, que é a deficiência do presidencialismo. Observa que, ao adotar esse tipo de reforma restrita, não haveria ganho substancial para a democracia. Além disso, ele alerta para os riscos dessa mudança, que poderia resultar em uma agitação política ainda mais perigosa do que a própria campanha presidencial, pois seria interpretada pela opinião pública como uma manobra de políticos temerosos, que buscam evitar a manifestação popular. Conclui que a reforma parlamentarista, que envolve a divisão clara entre a chefia do Estado e do Governo, é uma tentativa mais substancial e democrática, embora reconheça que a mudança proposta de eleição indireta ainda seja uma forma de enfrentar dificuldades políticas, mas com resultados limitados.