O Congresso e o Orçamento (1950-05-29)

Abstract

Critica a situação política do Brasil, especialmente o papel do Poder Legislativo na elaboração do orçamento, destacando a desordem gerada pela separação dos poderes. O "Correio da Manhã" acusa o Legislativo de comprometer a democracia ao falhar em elaborar o orçamento de forma eficiente, mas argumenta que a verdadeira culpa reside no sistema constitucional adotado. Destaca que o orçamento, como programa de governo, deveria ser responsabilidade do Executivo, mas, devido à separação entre os poderes, o Legislativo não tem um plano orgânico para gerenciá-lo de maneira eficaz. Compara a situação do Brasil com a dos Estados Unidos, onde também ocorre desordem, mas o poderio econômico do país tem evitado maiores crises. Defende que, em um sistema parlamentar, o governo teria maior controle sobre a elaboração do orçamento e da legislação, já que o Executivo orientaria o processo legislativo enquanto gozasse da confiança da maioria parlamentar. Conclui que, para preservar a democracia representativa, é necessário adotar um mecanismo adequado, ou seja, um sistema de governo que coordene efetivamente os poderes, em vez de separá-los de forma ineficaz.