Microscópio: Divagações Presidencialistas (1950-06-15)

Abstract

Responde a uma crítica de Pedro Dantas sobre seu discurso parlamentar, no qual ele argumenta que o sistema presidencial é incompatível com a representação proporcional e a multiplicidade partidária. Refuta a visão de que a composição partidária do Congresso não afeta a eficiência e estabilidade do governo. Explica que, para o presidencialismo funcionar adequadamente, o presidente precisa ter a maioria no Congresso. Caso contrário, o presidente será forçado a negociar com partidos da oposição e admitir ministros de diferentes partidos, transformando o governo presidencial em um governo de partidos, semelhante ao parlamentarismo. Critica a ideia de que o interesse nacional é a base para resolver essas divergências, pois o conceito de "interesse nacional" é interpretado de maneiras diversas por diferentes grupos políticos. Assim, se o presidente e a maioria do Congresso defendem visões opostas, como resolver o impasse em nome do "interesse nacional"? Para ele, o presidencialismo não consegue resolver essas contradições, sendo um sistema com pontos fracos evidentes, que os defensores do presidencialismo muitas vezes ignoram.