Microscópio: Política e Astronomia (1950-06-16)

Abstract

Critica a visão defendida por alguns teóricos do presidencialismo, como o cronista do "Diário Carioca", que consideram possível um equilíbrio entre os Poderes Executivo e Legislativo sem uma correlação político-partidária estreita entre eles. Segundo essa concepção, o governo funcionaria sem necessidade de interdependência entre os poderes, como se os Poderes fossem independentes, com seus próprios "órbitas" preestabelecidas, semelhantes ao sistema solar. Considera essa ideia uma heresia científica e pueril, argumentando que ela ignora a necessidade de interação e dependência mútua entre as partes do sistema político, como ocorre nos sistemas orgânicos. Faz uma analogia com a biologia, argumentando que, assim como um organismo não pode funcionar sem a interação entre seus órgãos, o Estado também exige uma interdependência entre os poderes para garantir seu funcionamento harmônico. Sugere que, para compreender adequadamente o Direito Constitucional, é essencial ter conhecimentos básicos de biologia geral, pois o Estado é um sistema complexo, e compreender suas leis gerais é fundamental para avaliar corretamente a constituição e a dinâmica dos poderes.