Microscópio: Parlamentarismo e Federação (1950-12-07)

Abstract

Aborda questões levantadas por eleitores que, após a decepção com o sistema presidencialista, começam a se interessar pelo modelo parlamentar. Uma das principais dúvidas é sobre o papel dos governadores nos Estados sob o regime parlamentarista, especificamente se eles seriam eleitos pelas assembleias estaduais ou nomeados pelo governo central, como ocorre na França e na Inglaterra. Esclarece que, se o Brasil adotasse o sistema parlamentarista mantendo a federação, os governadores seriam eleitos pelas assembleias estaduais, pois isso é coerente com a autonomia dos estados dentro do sistema federal. Aponta que a nomeação dos governadores pelo governo central ocorre em países unitários, não federativos. Outro ponto abordado é a dúvida sobre a queda de um gabinete federal acarretar a queda dos gabinetes estaduais. Explica que, no Império, a mudança de governo central afetava os governos provinciais devido ao centralismo, e não ao parlamentarismo. No sistema parlamentarista federal, a autonomia dos estados seria preservada, e a queda do governo central não influenciaria os governos estaduais, pois cada um depende da confiança de seus respectivos parlamentos. Em resumo, esclarece que o sistema parlamentarista, ao ser aplicado em uma federação, manteria a autonomia dos estados e não causaria a queda automática dos governos estaduais com a queda do governo federal.