Microscópio: Eleição, Falecimento e Posse (1951-01-19)

Abstract

Discute a situação gerada pela morte do candidato Saturnino Belo, eleito governador do Maranhão, mas não ainda diplomado. Argumenta que a legislação vigente, embora não preveja expressamente uma solução para esse caso específico, oferece uma resposta fácil, pois qualquer eleição deve ser decidida entre candidatos previamente inscritos e determinados. Esclarece que, no caso de uma eleição entre dois candidatos, vence o que obtiver maior votação, o que ocorreu com Saturnino Belo. Entretanto, a dúvida surge quando o candidato vitorioso falece antes de ser diplomado. Reconhece que, caso Belo já tivesse sido empossado, seria substituído pelo vice-governador ou, conforme a Constituição estadual, um novo pleito seria convocado. Como Belo ainda não foi diplomado, surge a questão sobre quem deve substituí-lo. Afirma que o candidato derrotado não pode ser considerado o eleito, mesmo que a diferença de votos entre eles tenha sido pequena. Assim, ele conclui que a única solução legal seria convocar uma nova eleição, enquanto o vice-governador eleito assumiria interinamente o governo. Para ele, a alternativa de substituir Belo pelo candidato derrotado representaria uma subversão dos princípios democráticos. Ele defende que, se essa solução não for seguida, estaria em risco a própria compreensão do que é a democracia no país.