Preito de Vassalagem (1951-01-16)

Abstract

Analisa a situação política com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, destacando que, embora a eleição de Vargas tenha sido contestada por críticos que defendem a necessidade de uma nova eleição, o processo eleitoral de 3 de outubro provavelmente chegará ao seu fim sem maiores obstáculos. Aponta que, uma vez empossado, Vargas deveria contar com a oposição dos candidatos derrotados, representando tendências políticas e princípios diferentes. No entanto, antecipa que, em vez de formar uma oposição coerente, os perdedores provavelmente se submeterão ao vencedor, o que caracteriza um fenômeno de subserviência política. Destaca que, com o grande poder concentrado nas mãos do presidente, a influência dele sobre os demais poderes do Estado é avassaladora, enfraquecendo a federação e os governadores. Essa centralização de poder, que remonta ao modelo de Campos Sales, submete os Estados ao governo federal, tornando-os simples tutelados, incapazes de resistir à vontade do presidente. Observa que o fortalecimento da União resulta na perda de autonomia dos Estados, que se tornam dependentes das decisões do poder central. Conclui que a situação reflete uma distorção do sistema democrático, onde, em vez de uma oposição legítima e crítica, há uma entrega dos adversários à autoridade central, impulsionados pelo medo da represália ou pela busca de favores políticos.