Microscópio: Entre a Vida e a Morte (1951-01-26)

Abstract

Comenta uma carta recebida do senador Vitorino Freire, que rebate um comentário anterior do próprio Pilla sobre a eleição para governador do Maranhão. Vitorino contesta a informação de que o candidato falecido, Saturnino Belo, estava à frente de Eugênio Barros no momento da apuração. Segundo ele, um erro na contagem dos votos, causado por um funcionário que falsificou um boletim, teria dado vantagem indevida a Belo. Após a correção desse erro e a anulação de urnas suspeitas, Eugênio Barros terminou com uma vantagem de 7.106 votos. Apesar dessas informações, Pilla destaca que sua tese central permanece inalterada: se um candidato vitorioso falece antes da posse, uma nova eleição deve ser convocada. Reconhece que, se Saturnino Belo não venceu de fato, a questão estaria resolvida. No entanto, argumenta que cabe ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar com rigor qual candidato foi realmente eleito, sem que o falecimento de um deles interfira na decisão. Defende que os direitos políticos dos eleitores de um candidato falecido são tão legítimos quanto os votos dados a um candidato vivo. Se a apuração final indicar a necessidade de um novo pleito, este deve ocorrer para garantir a lisura do processo democrático. Por fim, ele sugere que, se Vitorino Freire compartilha essa visão, ambos estão de pleno acordo.