Presidencialismo e Federação (1951-01-22)

Abstract

Argumenta que a federação brasileira é mais uma fachada do que uma realidade, pois a centralização do poder tem sido a norma nas repúblicas latino-americanas. O presidencialismo, segundo ele, mostrou-se incompatível com a autonomia dos estados, uma vez que o poder central sempre busca absorver e subjugar as instâncias locais. Cita como exemplo o período do Estado Novo (1937-1945), quando, apesar da manutenção formal do federalismo, o regime era altamente centralizado. Os interventores estaduais eram meros delegados do governo central, sem verdadeira autonomia. Para Pilla, esse fenômeno não é acidental: o presidencialismo, por sua natureza, tende ao despotismo e ao centralismo. Em contraste, ele defende que o parlamentarismo seria muito mais compatível com o federalismo. Esse sistema permitiria governos livres e impessoais, sem prazos rígidos e sem a concentração de poder em um único chefe do Executivo. Dessa forma, os governadores não dependeriam dos favores do presidente, pois o governo federal seria conduzido pelo Parlamento. Assim, a subordinação política dos estados à União seria reduzida. Reconhece que o fortalecimento do Estado na economia e na política ainda representa um desafio ao federalismo, mas acredita que uma melhor distribuição de competências poderia proteger os estados da tendência centralizadora. Em suma, ele reafirma que não há federação sem liberdade política, e o parlamentarismo seria o melhor caminho para garanti-la.