Microscópio: Sistema de Acomodações Servis (1951-07-01)

Abstract

Discute a proposta de emenda constitucional que visa instituir o sistema parlamentarista no Brasil. Um articulista reconhece que, teoricamente, o parlamentarismo tem vantagens sobre o presidencialismo, especialmente ao evitar a formação de um Executivo absolutista, que gera acomodações servis e prejudica tanto a administração pública quanto o próprio governante. No entanto, o articulista rejeita a mudança, argumentando que o parlamentarismo exige um povo culto e educado, o que, segundo ele, não seria o caso do Brasil. Refuta essa visão, afirmando que a qualidade de um parlamento não depende apenas da educação do povo, mas também do funcionamento do sistema político. No presidencialismo, o Congresso é tão irresponsável quanto o governo, pois seus membros são eleitos por um período fixo e não prestam contas ao eleitorado durante o mandato. Além disso, o Legislativo se sente impotente diante de um Executivo extremamente poderoso e inamovível, resultando em um ambiente onde a luta política se torna inútil. Ressalta que o Congresso brasileiro possui grandes inteligências e espíritos patrióticos, mas que são anulados pela ditadura presidencialista. Para ele, não se trata de esperar parlamentares "excepcionais", mas sim de criar um sistema que incentive a responsabilidade política. A solução, portanto, não é rejeitar o parlamentarismo, mas substituir um regime que gera submissão e acomodação por outro que fortaleça a democracia.