Líder do Governo e Líderes de Partidos (1951-03-16)

Abstract

Analisa a organização do governo no Congresso, destacando a função dos líderes parlamentares e suas relações com o poder executivo. Tradicionalmente, o líder da maioria no Congresso tem sido, de fato, o líder do governo, mas a divisão de funções proposta neste momento seria uma inovação: o governo teria, por um lado, um líder no Congresso, e, por outro, líderes para os partidos que o apoiam. Essa divisão, embora não seja radicalmente nova, é vista por Pilla como necessária devido à multiplicidade partidária e à representação proporcional no Congresso. Com a pluralidade partidária atual, a necessidade de um líder para coordenar a ação do governo no Congresso e outro(s) para gerir a ação dos partidos que o apoiam se torna evidente. O líder do governo teria o papel de defender e coordenar a política do governo enquanto os líderes dos partidos seriam responsáveis por articular os interesses de suas respectivas legendas. Observa que isso poderia evitar a sobreposição de funções entre o líder do governo e o líder do partido majoritário, o que, para ele, é uma preocupação central, pois essa fusão de papéis poderia fortalecer ainda mais o poder do presidente da República. Adverte que, se o PSD e o presidente Getúlio Vargas aceitarem essa fusão, isso poderia enfraquecer ainda mais o equilíbrio entre os poderes, favorecendo uma centralização do poder presidencial, o que resultaria em uma "ditadura do presidente". Em vez de ter dois poderes independentes e harmônicos, como preconiza a teoria, haveria um poder dominante e outro dependente.