Microscópio: Quem Falhou? (1951-08-25)

Abstract

Critica a falha do Senado em cumprir sua função tutelar estabelecida pela Constituição. No entanto, argumenta que o problema não é especificamente do Senado, mas do sistema político como um todo. Ele aponta que o chefe do poder executivo, no caso o presidente da República, exerce um poder irremovível e praticamente onipotente, o que enfraquece a independência dos outros órgãos, como o Senado e a Câmara. Para Pilla, a verdadeira falha está no sistema presidencialista, que concentra poder nas mãos do presidente, fazendo com que os membros do Congresso, incluindo os senadores, se sintam impotentes e incapazes de contestar suas decisões, mesmo quando legalmente poderiam agir de outra forma. A nomeação de um embaixador é um exemplo claro disso: embora o Senado pudesse rejeitar a nomeação, a pressão psicológica e a sensação de inferioridade frente ao presidente levam os senadores a aceitar as decisões do Executivo. Dessa forma, a falha não é do Senado, mas do sistema que favorece a concentração de poder nas mãos do presidente, resultando em um enfraquecimento da função tutelar dos órgãos representativos e em um enfraquecimento da democracia.