Onde se Recusa o Poder (1951-07-23)

Abstract

Discute a diferença entre o sistema parlamentarista e o presidencialista, utilizando o exemplo da renúncia de Alcides de Gasperi, o chefe do governo italiano. De Gasperi pretendia apenas remodelar seu ministério, mas a renúncia de um de seus ministros levou à demissão coletiva. A partir disso, destaca a diferença fundamental entre os sistemas, explicando que, no parlamentarismo, o governo é temporário e só se mantém enquanto for eficiente e responsável perante o parlamento e a nação. Compara isso com o sistema presidencialista, no qual o governo é visto como uma "fortaleza" que, uma vez conquistada, mantém-se por um período fixo, independentemente das dificuldades ou erros cometidos. Isso leva a uma postura diferente dos partidos: no parlamentarismo, os partidos às vezes recusam o poder quando não se sentem preparados para exercê-lo, algo impensável no sistema presidencialista, onde o poder é uma chave que abre todas as portas. Aponta que a diferença de comportamento é em grande parte devido ao sistema constitucional, que, no caso do presidencialismo, promove uma busca incessante pelo poder, com partidos buscando conquistá-lo a qualquer custo. Já no parlamentarismo, a responsabilidade e a durabilidade do governo dependem de sua competência. Conclui que o sistema presidencialista, embora formalmente democrático, não favorece a educação política e a responsabilidade governamental da mesma forma que o parlamentarismo.