Microscópio: O Cascavel ao Pescoço do Gato (1951-07-22)

Abstract

Comenta sobre a crítica feita por Soares Filho ao decreto que estabelece uma nova legislação sobre radiodifusão, e a resposta de Gustavo Capanema, que, de forma incisiva, nega a Soares Filho o direito de questionar a constitucionalidade do decreto, afirmando que essa decisão cabe apenas ao Poder Judiciário. Capanema ainda destaca que, em caso de abuso por parte do presidente da República, a responsabilidade de processá-lo cabe ao líder da minoria, uma referência ao sistema jurídico brasileiro. Observa que a postura de Capanema é peculiar, pois ele é muito familiarizado com o sistema norte-americano, que possui um processo de responsabilidade que, no Brasil, é considerado obsoleto e ineficaz. Ironiza a situação, afirmando que, no contexto atual, os cidadãos (como "tímidos camundongos") não têm poder para questionar o governo, e que seria impensável confrontar o poder do chefe do Executivo, o "gato". Diante disso, sugere que a única forma de reação é protestar enquanto ainda for possível e esperar que os prejudicados pelo governo recorram ao Poder Judiciário, onde, esperançosamente, encontrarão proteção, conforme garante a Constituição.