Microscópio: Multiplicidade Partidária (1952-04-11)

Abstract

Analisa a multiplicidade partidária no Brasil, reconhecendo que pode ser um fenômeno incômodo, especialmente para o eleitor pouco esclarecido e para a Justiça Eleitoral, que precisa lidar com um número excessivo de legendas e candidatos. Ele menciona a proposta do ministro Edgar Costa, que sugere a eliminação dos pequenos partidos ao elevar para meio milhão de eleitores o número mínimo necessário para a existência legal de um partido. No entanto, questiona se essa multiplicidade é realmente inconveniente para a democracia brasileira. Ele argumenta que a democracia não é um sistema cômodo e exige vigilância constante. A busca pela comodidade não deve ser o critério para decidir sobre a redução dos partidos políticos. Segundo ele, o número de partidos deve refletir as tendências políticas reais da sociedade. Além disso, ele defende que a diferenciação ideológica não é suficiente, pois dentro de uma mesma ideologia há grupos genuínos e oportunistas. Por isso, deve-se considerar também a diferenciação moral, para evitar que a política se torne uma mera mascarada. Conclui que, formalmente, há muitos partidos no Brasil, mas essencialmente há uma escassez de partidos verdadeiramente representativos. Muitos dos existentes não passam de sindicatos eleitorais, que utilizam a legenda como uma empresa e apresentam programas apenas para cumprir formalidades legais. Assim, o problema não é a quantidade, mas a qualidade dos partidos políticos no país.