Microscópio: A Debilidade do Congresso (1952-02-28)

Abstract

Reflete sobre a subordinação do Congresso Nacional à presidência da República, especialmente dentro do contexto de uma "ditadura constitucional". Reconhece que, individualmente, os congressistas são fracos diante do poder presidencial, que pode, inclusive, vetar suas decisões. No entanto, ele argumenta que, embora os membros do Congresso não possuam poder individual, como o presidente, eles representam uma parte crucial do sistema político, sendo peças indispensáveis para o funcionamento do poder legislativo. Destaca que a maior fraqueza do Congresso está em sua atomização, ou seja, na falta de unidade e consciência do seu real poder coletivo. Os congressistas frequentemente subestimam a influência que têm ao serem parte integrante do poder legislativo, ao lado do Executivo. A teoria de Pilla sugere que, se os representantes do povo compreendessem sua força, poderiam impor mais efetivamente suas decisões ao governo. No entanto, a prática política e a falta de coesão no Congresso impedem que isso aconteça. Em tom irônico, sugere que, ao invés de os congressistas subirem a Petrópolis para se submeterem ao presidente, deveriam, na verdade, ser os presidentes a subir ao Congresso, refletindo sobre a inversão de papéis e a falha na estrutura democrática.