Microscópio: Comparecimento de Ministros (1952-05-09)

Abstract

Analisa a mudança nas relações entre os poderes Executivo e Legislativo, decorrente da presença dos ministros no Congresso, conforme a Constituição vigente. A Constituição de 1891 havia imposto uma separação rígida entre os dois poderes, permitindo comunicação apenas por escrito. No entanto, com a nova prática, os ministros passaram a frequentar o Congresso, podendo debater diretamente os assuntos que lhes interessam. Esta interpenetração modificou o caráter dos cargos, com os ministros sendo, temporariamente, tratados como membros do Congresso, sem perder o mandato legislativo ao assumirem funções no Executivo. Observa que essa mudança, embora esteja em conformidade com a Constituição, não foi devidamente ajustada na prática. Ele aponta que, em ocasiões anteriores, como o caso do ministro Horácio Láfer, o ministro foi exposto em uma posição desconfortável na tribuna, enquanto outros oradores falavam de suas bancadas, criando um desequilíbrio nas relações entre os Poderes. Além disso, Pilla critica a prática de não permitir apartes ao ministro, o que subtrai a possibilidade de um debate mais dinâmico e esclarecedor. Para ele, a presença do ministro no Congresso deveria ser aproveitada para facilitar a troca de ideias, e não ser usada como uma forma de destacar a hierarquia entre os poderes.